Partes Envolvidas
Antes de mais nada, é importante salientar as partes envolvidas em um processo judicial, a fim de elucidar os elementos da ação.
As partes de um processo são autor e réu. São esses que participam na relação jurídica processual. A relação processual é triangular. Nessa relação as partes levam ao juiz as petições e esse toma as decisões.
Autor do processo
- Sua principal missão dentro do processo é apresentar provas que comprovem a veracidade das suas alegações.
Réu
- É a pessoa que sofre as acusações apresentadas pelo autor. Ele deverá apresentar provas de sua inocência ao juiz, podendo refutar os argumentos do Autor e, até mesmo, formular um pedido contraposto ao seu favor (equivalente a um “contra processo”).
Juiz
- É a pessoa investida pelo Estado, responsável por analisar e julgar, imparcialmente, as questões apresentadas pelo autor e pelo réu.
Adicionar partes
Para criar/adicionar tipos de partes, abra o menu principal, selecione o módulo Jurídico, Configurações e clique na opção Tipos de partes.
Na tela seguinte, clique no botão Adicionar tipo de arquivo:
Será exibido um novo bloco Adicionar tipo de parte:
Para prosseguir com a criação de tipo de parte, os seguintes itens precisam ser preenchidos:
Tipo de parte: Ao selecionar essa opção, é possível definir um título para a parte, que será toda pessoa (física ou jurídica) com envolvimento numa demanda.
Descrição: Ao selecionar essa opção, é possível informar uma breve descrição a respeito da finalidade do tipo de parte.
Após preencher os campos, clique no botão Salvar para registrar no sistema.